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  • A URL ou uma descrição precisa do local onde o material supostamente infrator pode ser encontrado.
  • Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
  • Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
  • Uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

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2. Direitos Autorais e Marcas Registradas

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